Modernização contínua do Idema favorece a política de gestão ambiental no RN

Como política de gestão, determinada como prioridade pela governadora Wilma de Faria, o processo de modernização contínua do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) tem por objetivo oferecer maior agilidade, precisão e segurança ao controle ambiental no Estado. Por isso, o órgão está implantando o Sistema de Enquadramento e Emissão da Guia de Pagamento via Internet, ferramenta tecnológica que irá descentralizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Por meio deste sistema, os pré-cadastros de quaisquer empreendimentos podem ser feitos via internet. E depois de concluídas todas as etapas, o próprio sistema gera as guias de enquadramento (porte e potencial poluidor) e pagamento, beneficiando diretamente o empreendedor com a desburocratização do processo.

Além das vantagens oferecidas pelo Sistema de Enquadramento e Emissão da Guia de Pagamento, os usuários também podem acompanhar o fluxo interno de seus processos através do Cerberus, que é uma plataforma para controle das fases dos processos de licenciamento - autos de infração, notificações e prazos. Esta ferramenta já se encontra disponível no site do Idema (www.idema.rn.gov.br) e estará integrada ao Sistema de Enquadramento.

Sistema de Informações Geográficas e Gestão Ambiental - Nos últimos cinco anos, o Idemas investiu em tecnologia e implantou diversas ferramentas de apoio às ações de controle ambiental. Dentre elas, destaca-se o Sistema de Informações Geográficas e Gestão Ambiental (SIGGA). Pioneiro no país, o sistema disponibiliza on-line mapas interativos do Estado que podem ser customizados a partir de 230 temas sócio-ambientais, incluindo imagens de alta resolução do litoral potiguar. O Sigga possibilita o cruzamento de dados de várias naturezas sobre o Rio Grande do Norte.

Através deste sistema é possível, por exemplo, identificar a vulnerabilidade ambiental de determinada área, evitando assim agressões ao meio ambiente. "O Sigga serve não somente para dar apoio à atividade técnica do Idema e do Governo, mas também para o uso da comunidade", afirma o engenheiro Sebastião Caldas, chefe da Unidade de Geoprocessamento do Idema, informando ainda que o sistema também pode colaborar na elaboração dos Planos Diretores das prefeituras do Estado.

"Agora estamos trabalhando na disponibilização de imagens de alta resolução para cobertura de todo o RN, bem como na possibilidade da realização de treinamentos para capacitar e atender à demanda da sociedade interessada", diz o engenheiro.

Informações disponíveis no Sigga - O Sigga mantém um banco de dados com 230 temas sócio-ambientais para serem aplicados, principalmente, na gestão ambiental, na didática, no turismo e no desenvolvimento.

* Rios, corpos d'água, adutoras, unidades geológicas, unidades geomorfológicas, solos, vegetação, poços de petróleo, estações de tratamento de água, estações de geração de energia, unidades de conservação ambiental, empreendimentos, assentamentos rurais, matadouros, aeroportos, portos, e muitos outros;
* Imagens de todo o litoral de alta resolução (0,20m a 2,5m);
* Imagens do Estado de média resolução (10 m).