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PF apreende computadores e DVDs na cidade de Natal
BRASÍLIA/DF
- A Polícia Federal realizou esta semana a 'Operação
Carrossel II', com o objetivo de combater a pornografia infantil na rede
mundial de computadores. A ação converge com os trabalhos
da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada no
Senado Federal em março de 2008, para investigar o assunto. A investigação
contou com o apoio da Interpol no Brasil.
No Estado do Rio Grande do Norte, foram mobilizados sete policiais para
dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão. Na cidade de
Natal foram apreendidos um computador e seis DVDs. Em um outro município
do interior, a PF não obteve êxito em atender a determinação
judicial.
Foram mobilizados 650 policiais para cumprir 113 mandados de busca e apreensão
em 17 Estados e no Distrito Federal (Veja a lista completa).
Cada equipe contou com um perito criminal especialista em informática
para que a análise inicial do computador ocorresse ainda no local
da busca. Os policiais promoveram a apreensão de computadores, discos
rígidos, pen drives, cartões de memória, CDs, DVDs
e todo material que podiam estar, direta ou indiretamente, associado à
prática de pedofilia.
As investigações da operação Carrossel já
identificaram aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países.
Somente na Holanda foram identificados cerca de 100 pedófilos. Em
Israel e na Grécia os investigadores mapearam, respectivamente, 30
e 22 pessoas envolvidas com pornografia infantil. A Polícia Federal
e a Interpol têm mantido contato com as autoridades policiais desses
países no sentido de auxiliar na prisão dos criminosos.
De acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é crime apresentar, produzir, vender, fornecer, publicar ou
divulgar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito
envolvendo criança ou adolescente por qualquer meio de comunicação,
inclusive a rede mundial de computadores. A Lei prevê pena de até
6 anos de reclusão e multa. O material apreendido será analisado
pelos peritos para comprovação da prática do crime.
A primeira fase da operação Carrossel foi deflagrada em 20
de dezembro de 2007. Na ocasião foram cumpridos 102 mandados de busca
e apreensão e houve três prisões em flagrante. Grande
parte do material apreendido na operação já foi analisado
e resultou na abertura de inquéritos policiais.
Lista de Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas
Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Goiás, Rio Grande
do Norte, Pará, Bahia, Ceará e Sergipe, e no Distrito Federal.
( Por: Divisão de Comunicação Social)